O juiz de Direito Décio José Santos Rufino assumiu, nesta quarta-feira (7), o comando interino da Prefeitura de Macapá. A cerimônia de posse ocorreu pela manhã, após designação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O magistrado permanecerá à frente do Executivo municipal até o dia 12 de outubro de 2026.
A substituição ocorre em razão do afastamento temporário de Pedro dos Santos Martins, conhecido como Pedro DaLua, presidente da Câmara Municipal, que exercia a função de prefeito desde março deste ano. O afastamento permitirá sua participação na eleição da Mesa Diretora do Legislativo municipal para o biênio 2027–2028.
A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 80378/2026-GP, assinada pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, na terça-feira (6). A medida tem como fundamento a Lei Orgânica do Município de Macapá e estabelece que o magistrado exercerá a função sem prejuízo de suas atribuições judiciais.
Durante a cerimônia, Pedro DaLua destacou a experiência profissional de Décio Rufino e manifestou confiança na continuidade das atividades administrativas da capital.
Com mais de três décadas de atuação no Judiciário amapaense, Décio Rufino ingressou na magistratura em 1991, por meio do primeiro concurso realizado no estado. Atualmente, é juiz de Entrância Final e titular do Gabinete 01 da Turma Recursal.
Ao assumir a Prefeitura, o magistrado agradeceu a confiança depositada pelo Tribunal de Justiça e ressaltou a responsabilidade de comandar a administração municipal, mesmo por um curto período.
Em seu pronunciamento, Décio Rufino afirmou que pretende manter os trabalhos desenvolvidos pela gestão, garantindo a continuidade dos serviços públicos e das ações administrativas.
A previsão é que Pedro DaLua reassuma a Prefeitura após o encerramento do período de substituição temporária.
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